Temos em breve mais uma data que achamos importante fazer uma reflexão: 20 de fevereiro que é o Dia Mundial da Justiça Social.

E sobre o que estamos falando quando pensamos em justiça social?

Tem muitos aspectos envolvidos, mas podemos citar como exemplos o fim da pobreza, da exclusão, do preconceito, do desemprego, entre tantas outras situações que promovem o desenvolvimento.

Pensando em um plano, é basicamente tudo o que está previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Dos 17 objetivos, o 5º diz respeito especificamente à igualdade de gênero, com metas a serem alcançadas até 2030.

São elas:

– Acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres e meninas

– Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual, além de outros tipos

– Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e mutilações genitais femininas

– Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

– Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública

– Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos

– Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

– Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres

– Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis

Muito bem, todas essas metas são importantes e pertinentes, mas quando pensamos em justiça não é impactante pensar em todas as discrepâncias que temos por aí?

Vivemos em um mundo onde temos mulheres que são CEOs de empresas ou estão em outros cargos de liderança importantíssimos e outras que ainda são submetidas a práticas abomináveis como a do casamento forçado e a mutilação genital.

Isso nos leva ao questionamento: em um mundo tão desigual existe justiça?

Existem várias definições para o que é justiça, passando por retribuição/compensação por algo que foi feito, dar a cada um o que lhe é devido, e até a justiça como igualdade, sobre o tratamento igualitário das pessoas, que em sua origem na democracia grega dizia respeito a algumas pessoas e não a todas.

Hoje sabemos bem que igualdade para uns e não para outros não é justo certo?

O próprio símbolo da justiça é uma mulher vendada, uma referência à deusa romana Justiça, que por sua vez corresponde à deusa grega Dice. E ela está vendada com o propósito de mostrar imparcialidade, mas por muitos anos a sociedade fechou os olhos para as injustiças pelas quais passavam as mulheres.

Tivemos uma longa jornada até conseguir coisas básicas como podemos ver aqui nessa linha do tempo:

Hoje ainda precisamos trabalhar para equacionar os impactos de tantos anos de injustiças que acometeram e ainda acometem mulheres ao redor do mundo de formas diferentes.

E mesmo em sociedades que estão em desenvolvimento ou avançando em suas políticas públicas em prol da igualdade, a sombra de conceitos retrógrados do passado ainda se faz presente sobre nós.

Não temos uma sociedade justa enquanto:

– Mulheres deixam de fazer algo por medo do que os outros vão pensar. Isso pode ocorrer em diversas situações, desde expor sua opinião em uma reunião de trabalho a transar no primeiro encontro. Não devemos qualificar mulheres em relação às suas atitudes ou comportamentos.

– Mulheres recebem menos por um trabalho do que homens com a mesma qualificação. No mundo, a brecha salarial de gênero é de 16% segundo a ONU, o que significa que as mulheres que trabalham ganham cerca de 84% do que ganham os homens. Essa diferença pode ser maior ou menor em alguns países.

– Aceitamos que a parte mais pesada do trabalho doméstico e de cuidado recaia sobre a mulher

E sobre o trabalho de cuidado, destacamos alguns dados:

De acordo com a Oxfam, mulheres fazem 75% de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo. Globalmente, meninas e mulheres dedicam 12,5 bilhões de horas, todos os dias, ao trabalho de cuidado não remunerado, o que representaria pelo menos US$ 10,8 trilhões por ano à economia. Para se ter ideia isso é mais de três vezes o valor da indústria de tecnologia do mundo.

Também temos a informação que 42% das mulheres em idade ativa estão fora do mercado de trabalho, enquanto isso ocorre com apenas 6% dos homens, algo que se atribui às responsabilidades do trabalho não remunerado de cuidado.

Outra injustiça apontada pelo órgão é que “além de prestar cuidado em casa sem remuneração, muitas mulheres em situação de pobreza também cuidam de outras pessoas, como por exemplo as trabalhadoras domésticas, uma das categorias profissionais mais exploradas do mundo. Somente 10% das trabalhadoras domésticas são protegidas por leis trabalhistas gerais na mesma medida que outros trabalhadores e apenas cerca de metade delas desfruta da mesma proteção em termos de salário mínimo. Estima-se que US$ 8 bilhões sejam roubados todos os anos das 3,4 milhões de trabalhadoras domésticas que se encontram em situação de trabalho forçado no mundo, cifra equivalente a 60% dos seus salários devidos“.

O relatório tem outros dados assustadores, como o fato de que os 22 homens mais ricos do mundo têm mais riqueza do que todas as mulheres da África.

Tudo isso são exemplos de injustiças, de coisas erradas que precisamos mudar urgentemente.

E se a justiça social tem como objetivo reduzir as desigualdades, para além de um discurso de igualdade, precisamos trazer a questão da equidade.

Enquanto a igualdade busca tratar todos da mesma forma, a equidade leva em consideração o que cada pessoa ou grupo precisa. Podemos ser iguais diante da lei, mas não tivemos os mesmos pontos de partida, nem temos as mesmas oportunidades.

E como construir um mundo mais justo?

Considerando que vivemos em um mundo onde 2.153 bilionários têm mais riqueza que cerca de 60% da população mundial, reduzir esse abismo e fundamental.

Sob um olhar de gênero, segundo a Oxfam, precisamos:

– Reconhecer o trabalho de cuidado não remunerado e mal pago, que é realizado principalmente por mulheres e meninas, como um tipo de trabalho ou produção com valor real

– Reduzir o número total de horas dedicadas a tarefas de cuidado não remuneradas ampliando o acesso a equipamentos de qualidade e que economizem tempo e a infraestruturas de apoio à prestação de cuidado.

– Redistribuir o trabalho de cuidado não remunerado de maneira mais justa dentro da família e, ao mesmo tempo, transferir a responsabilidade desse tipo de trabalho para o Estado e para o setor privado.

– Representar cuidadoras mais marginalizadas, garantindo que participem ativamente do desenho e da implementação de políticas, serviços e sistemas que afetam suas vidas

Para além de cobrar políticas públicas e empresas nesse sentido, também podemos aplicar a justiça no dia a dia. Quando estabelecemos uma divisão equilibrada nas tarefas domésticas, quando valorizamos o trabalho ou serviço de alguém que contratamos ao invés de querer apenas o melhor preço, quando não toleramos qualquer preconceito, quando promovemos valores e causas de inclusão.

O caminho para a justiça é óbvio, embora na prática persistam exemplos errados que vão na contramão, na manutenção dos privilégios. Ter essa consciência da realidade e atuar por um mundo com menos desigualdade é o primeiro passo para termos mais equidade e, por fim, a igualdade.

Beijos e uma ótima semana!